Começa hoje consulta pública sobre Plano Xingu

Por Paulo Jordão
Agência Pará

A etapa de consultas públicas que dá continuidade ao Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDRS) do Xingu vai ser realizada nos próximos dias 16 (segunda), 18 (quarta) e 20 (sexta-feira) de fevereiro, em Altamira, Senador José Porfírio e Uruará, abrangendo, respectivamente, os municípios de Brasil Novo, Anapu, Pacajá, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Placas e Medicilândia.

O objetivo é elaborar o plano em articulação com a sociedade civil e os governos municipais, bem como acompanhar a implementação das suas ações. As populações destes municípios da Região de Integração Xingu foram convocadas a participar para debater os problemas enfrentados e apresentar sugestões que atendam aos anseios das comunidades.

Em Altamira, dia 16, a consulta será no Centro de Convenções, na Rua Acesso II, bairro Premem. Em Senador José Porfírio, dia 18, na Escola Jorge Queiroz, na Rua Henriquer Dias, bairro Linhares e em Uruará, no Centro Educacional de Uruará, na Avenida Vale do Xingu, no Centro.

Iniciativa do governo estadual em parceria com o governo federal, o PDRS Xingu é coordenado por um grupo de trabalho intergovernamental (GTI), através da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir).

Desenvolvimento sustentável - Uma das regiões com maior abrangência territorial do Estado, o Xingu, vai receber o plano para promover o desenvolvimento sustentável da região e em conseqüência elevar a qualidade de vida, através de decisões democráticas com a participação popular e voltada para o território. O PDRS Xingu é desenvolvido pelo governo do Pará em parceria com o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da UFPA – NAEA/UFPA.

Geograficamente, a região do Xingu envolve dez municípios, que somam cerca de 250 mil km², ou seja, 20% do território do Pará, e entre eles está Altamira, maior município do mundo em extensão territorial. Diante da grandeza, é inevitável que os problemas de descentralização ocorram, principalmente devido à forma de ocupação e desenvolvimento estabelecida, como as grandes extrações de látex, no século XIX, e a descontrolada invasão promovida pelos militares para desenvolver a região, a partir de 64, que trouxeram progresso, mas acompanhado de grandes mazelas sociais.

O PDRS Xingu vai operar justamente nessas áreas onde há deficiência de estruturas capazes de auxiliar o planejamento, a execução e a manutenção de obras de infraestrutura nos setores de energia, transportes, comunicações, saneamento e armazenamento. A expansão dos benefícios, a redução de problemas e a parceria com empresas privadas locais para a redução dos custos também está entre os objetivos.

Todas as atividades econômicas da região representam fontes de emprego e renda, por isso, o plano vai buscar na base das atividades o incentivo que falta. Além de estruturar e fortalecer as bases econômicas locais é necessário valorizar o conhecimento das populações tradicionais – muitas trabalham em produção familiar ou comunitária - que podem ajudar na manipulação dos recursos naturais disponíveis e promover o seu uso sustentável.

Projetos
A região do Xingu, assim como grande parte das áreas distantes da capital carece de projetos habitacionais, visto que não só no Xingu, mas em todas as 12 regiões de integração, há necessidade de elaboração de um plano social de habitação de interesse social para todos os municípios. A Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades têm feito parceria com alguns municípios para a construção de casas populares, mas o déficit habitacional ainda existe. Nesse sentido, cabe também ao governo federal articular com o Estado e município.

A quantidade de ações organizadas para a execução do plano compreende uma grande quantidade de benefícios, o que pode elevar os custos ou até mesmo o período de realização, mas faz-se necessário estabelecer que todo PDRS está sendo elaborado a partir da reunião de todas as necessidades da região, levantadas através de estudo técnicos feitos com base inclusive em dados do IBGE.

Os dados levantados servem para mostrar a ausência do Estado durante anos de governos omissos, não preocupados em desenvolver políticas públicas ao alcance de todas as regiões do Pará.

Cerca de 300 mil pessoas vivem nos 12 municípios que fazem parte da região do Xingu. O plano, para beneficiar toda a população local, desenvolveu ações que variam entre transporte, comunicação e informação, energia, armazenamento, saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento básico, segurança pública, regularização fundiária, reforma agrária, entre outros. Daí a importância da sua execução e a participação da comunidade em prol da melhoria da qualidade de vida.

A participação da população é muito importante nesta etapa de construção do PDRS Xingu, uma vez que o plano se torna um instrumento de planejamento das ações do Governo do Estado do Pará, consciente do seu dever com a região.